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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 16:43
Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:52
Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro
As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:31
Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:10
Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada
A ex-empregada foi admitida no Walmart em dezembro de 1993 e demitida em maio de 2006. De acordo com testemunhas ouvidas no processo, a chefe da frente de caixa costumava comentar, a respeito de suas atitudes, que "isso só poderia ser coisa da cor" e que tiraria "todos os pretinhos da frente de caixa", além de fazer gestos preconceituosos, nos quais mostrava a cor de seu braço com o indicador, além de outros comentários de baixo calão
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 09:37
Procurador que fez comentários racistas em site de jornal não consegue suspender ação penal
“Não sou apenas antissemita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos.” O comentário, feito pelo procurador federal no site do jornal CorreioWeb,motivou o MPDF a denunciá-lo por racismo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:29
Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização
As ofensas ocorreram entre colegas de trabalho via áudios no WhatsApp, que foram disseminados até serem exibidos à mulher.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:13
Apelidos racistas e isolamento no trabalho geram direito à indenização por dano moral
Nos últimos meses do contrato, a empregada passou a ser constantemente humilhada pelo seu superior, que só a chamava de neguinha e fazia insinuações maldosas, com conotação sexual
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:37
TJSP confirma condenação de réus por atos racistas contra apresentadora de telejornal
Homens também praticaram injúria e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 11:19
Rede atacadista é condenada a pagar indenização para funcionária vítima de ataques racistas
Empregada era frequentemente agredida por colega e chegou a levar o caso à ouvidoria internacional da companhia, mas nenhuma providência foi tomada. Para juiz, houve omissão.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:30
Deputados pretendem contestar eleição na Comissão de Direitos Humanos
Contestação começou mesmo antes do pastor ser indicado para o cargo, por causa de declarações dele consideradas racistas e homofóbicas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:06
Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.
Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 18:03
Sogra processa comediante americana por citá-la em piadas na TV
Ela costuma fazer piadas em relação ao seu cabelo e o da sogra. Ruth Zafrin acusa a nora de fazer piadas de cunho racistas na TV.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:09
Mantida condenação por racismo contra ex-presidente de clube mineiro
na qual se discutiam supostas práticas racistas dentro do clube
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:00
Para especialistas em Direito Desportivo e Penal Internacional, punição de racistas como os que atacaram Vini Jr. “ainda é rara e branda demais”
Relações entre Brasil e Espanha também devem ser considerados em casos graves como o que ocorreu com o craque brasileiro ontem, na Espanha.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:50
Agressão física gera indenização
apareceu com um chicote na mão e passou a agredi-la física e verbalmente, com ofensas racistas
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:21
Secretaria da Justiça e Cidadania vai investigar suposto caso de racismo contra adolescente em Valinhos
da escola onde estuda. O adolescente foi ameaçado e recebeu diversos xingamentos racistas. Uma das mensagens dizia: “Espero que você morra, negro”.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:34
Professor da UFRGS é condenado por racismo
denunciado em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter feito em aula comentários racistas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:50
Comentários veiculados em "blog" na internet. Considerações depreciativas.
Ação cautelar e ação de indenização por danos morais. Ausência de violação à honra e à imagem do autor.